O que são Obrigações Quirografárias?
As obrigações quirografárias são um tipo de dívida que não possui garantias reais, ou seja, não há nenhum bem específico que sirva como garantia para o pagamento. Nesse tipo de obrigação, o credor possui apenas a garantia da palavra do devedor e a confiança de que ele irá cumprir com o pagamento.
Características das Obrigações Quirografárias
As obrigações quirografárias possuem algumas características importantes que as diferenciam de outros tipos de dívidas. Primeiramente, elas são consideradas dívidas de menor prioridade, ou seja, em caso de falência ou liquidação da empresa devedora, os credores quirografários só receberão após o pagamento dos credores com garantias reais.
Além disso, as obrigações quirografárias não possuem um bem específico que possa ser executado em caso de inadimplência. Isso significa que o credor não tem uma garantia real para receber o valor devido, dependendo apenas da capacidade de pagamento do devedor.
Exemplos de Obrigações Quirografárias
Existem diversos exemplos de obrigações quirografárias na prática. Um exemplo comum é o empréstimo pessoal, no qual o credor empresta uma quantia em dinheiro ao devedor, sem exigir nenhum bem como garantia. Nesse caso, caso o devedor não cumpra com o pagamento, o credor terá que recorrer ao judiciário para tentar reaver o valor devido.
Outro exemplo é o financiamento de veículos ou imóveis, nos quais o bem adquirido serve como garantia para o pagamento da dívida. No entanto, caso o valor da dívida seja superior ao valor do bem, a diferença será considerada uma obrigação quirografária.
Riscos das Obrigações Quirografárias
As obrigações quirografárias apresentam alguns riscos para os credores. Como mencionado anteriormente, em caso de falência ou liquidação da empresa devedora, os credores quirografários só receberão após o pagamento dos credores com garantias reais. Isso significa que, em muitos casos, o valor a ser recebido pode ser bastante reduzido.
Além disso, como não há uma garantia real para o pagamento, o credor fica dependente da capacidade de pagamento do devedor. Caso o devedor não possua recursos suficientes para quitar a dívida, o credor pode ter dificuldades em receber o valor devido.
Alternativas às Obrigações Quirografárias
Para evitar os riscos das obrigações quirografárias, os credores podem buscar alternativas para garantir o pagamento de suas dívidas. Uma opção é exigir garantias reais, como imóveis, veículos ou outros bens, que possam ser executados em caso de inadimplência.
Outra alternativa é buscar a participação em consórcios ou cooperativas, nos quais os riscos são compartilhados entre os participantes. Dessa forma, em caso de inadimplência de um dos participantes, os demais podem arcar com a dívida.
Conclusão
Em resumo, as obrigações quirografárias são um tipo de dívida que não possui garantias reais, dependendo apenas da capacidade de pagamento do devedor. Elas apresentam riscos para os credores, que podem receber um valor reduzido em caso de falência ou liquidação da empresa devedora. Por isso, é importante avaliar as alternativas disponíveis e buscar formas de garantir o pagamento das dívidas.